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Flávio Dino afasta Daniel Brandão da presidência do TCE-MA

Ministro do STF determina afastamento por 180 dias em meio a investigação da Polícia Federal que apura homicídio, suspeitas de desvio de recursos públicos e possível obstrução das investigações no Maranhão.

Publicado em: 18 de agosto de 2026
Por: Wonder | Jornalista DRT – 0002362/MA
Categoria: Política
Local: Maranhão

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento, pelo período de 180 dias, de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura um conjunto de suspeitas envolvendo o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em São Luís, em 2022, além de possíveis irregularidades relacionadas a recursos públicos e contratos. 

Daniel Brandão é sobrinho do governador Carlos Brandão e ocupa uma cadeira de conselheiro do TCE-MA desde 2023. Com o afastamento da presidência, o vice-presidente da Corte, Marcelo Tavares, deve assumir o comando do tribunal durante o período determinado pela decisão. 

Investigação envolve morte de empresário em São Luís

O caso que está no centro das investigações envolve a morte de João Bosco Sobrinho, empresário assassinado em agosto de 2022, na capital maranhense.

Segundo informações divulgadas a partir da investigação, a Polícia Federal trabalha com a hipótese de que o homicídio esteja relacionado a uma disputa envolvendo suposta cobrança de propina e contratos públicos.

O homem apontado pela Justiça como executor do assassinato, Gilbson Cutrim Júnior, foi condenado a 13 anos de prisão pelo crime. A investigação federal passou posteriormente a analisar possíveis conexões entre o homicídio e outras suspeitas envolvendo agentes públicos e políticos. 

De acordo com as informações apresentadas no caso, a PF também investiga suspeitas de desvio de recursos públicos, fraudes em contratos e tentativa de interferência nas investigações.

É importante destacar que as suspeitas fazem parte de uma investigação em andamento e não representam condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade criminal dos investigados.

Por que Daniel Brandão foi afastado?

Na decisão, Flávio Dino considerou que a permanência de Daniel Brandão na presidência do TCE-MA poderia representar risco para as investigações.

O ministro apontou, segundo as informações divulgadas sobre a decisão, a existência de indícios de que o cargo ocupado por Brandão poderia lhe proporcionar influência sobre estruturas relacionadas ao caso investigado.

A Polícia Federal também sustenta que teria havido tentativas de dificultar a identificação de Daniel Brandão nas primeiras etapas das investigações sobre o assassinato. 

Além do afastamento da presidência, Daniel Brandão foi proibido de acessar as dependências do Tribunal de Contas e de manter contato com outros investigados, conforme as medidas determinadas no processo. 

Marcelo Tavares deve assumir o TCE-MA

Com o afastamento de Daniel Brandão, a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão passa ao vice-presidente, Marcelo Tavares, conforme as regras internas da instituição.

Tavares já ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil durante o governo de Flávio Dino. 

O TCE-MA exerce uma função estratégica no estado, principalmente na fiscalização e no controle das contas públicas. Por isso, o afastamento do presidente da Corte provocou forte repercussão no cenário político maranhense.

Daniel Brandão afirma ser inocente

Após tomar conhecimento da decisão, Daniel Brandão divulgou posicionamento no qual afirmou ter recebido a notícia com “profunda perplexidade” e reafirmou sua inocência.

Segundo o conselheiro, ele ainda não havia sido oficialmente intimado da decisão quando se manifestou, mas declarou que cumprirá a determinação judicial.

Brandão também afirmou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e que adotará as medidas legais cabíveis para exercer seu direito de defesa. 

O conselheiro contesta as suspeitas e afirma confiar que os fatos serão esclarecidos.

Defesa de Carlos Brandão contesta investigação

O governador Carlos Brandão, tio de Daniel Brandão, também é citado no inquérito e nega irregularidades.

A defesa do governador questiona a condução das investigações pelo Supremo Tribunal Federal e sustenta que haveria discussão sobre a competência para investigar autoridades com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O caso envolve ainda outros nomes da política maranhense. Entre eles está o senador Weverton Rocha, que é investigado por suspeita de tentativa de interferência nas apurações. Weverton também nega irregularidades. 

Caso ganha repercussão no cenário político do Maranhão

A decisão de Flávio Dino acontece em um momento de intensa movimentação política no Maranhão, às vésperas das eleições de 2026.

O caso passou a ocupar espaço central no debate político estadual porque envolve autoridades de diferentes grupos e uma investigação que reúne suspeitas relacionadas a homicídio, recursos públicos, contratos, possível obstrução de investigação e relações políticas. 

Apesar da dimensão política do caso, as investigações ainda estão em andamento e os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Investigações continuam

O afastamento determinado pelo STF tem caráter cautelar e duração inicial de 180 dias. Durante esse período, as investigações da Polícia Federal devem continuar buscando esclarecer a participação ou não dos diferentes envolvidos nas suspeitas analisadas.

A decisão também poderá gerar novos desdobramentos judiciais e políticos nas próximas semanas.

O Portal Rádio Podcast Giro Regional continuará acompanhando o caso e trazendo novas informações à medida que forem oficialmente confirmadas pelas autoridades e pelas partes envolvidas.

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Fonte principal: UOL Notícias, com informações sobre a decisão do STF e o afastamento de Daniel Brandão.

Leia a reportagem de referência no UOL Notícias

Fonte complementar: Folha de São Paulo. 

Link institucional recomendado: Supremo Tribunal Federal — https://www.stf.jus.br/

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Wonder
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